No momento, esta opção é válida apenas para advogados e estagiários inscritos na OAB, Seccional de São Paulo.
Pré-requisitos:
Para realizar o cadastro via WEB com sucesso, por favor, observe o seguinte procedimento:
Para realizar o cadastro com sucesso, por favor, observe o seguinte procedimento:
1. Preencha o questionário de credenciamento;
2. Após o preenchimento deste, envie para o nosso fale conosco (http://atendimento.tce.sp.gov.br) os documentos listados abaixo em PDF e assinados digitalmente (obrigatório a assinatura digital na extensão .P7s);
a) Cópia do questionário preenchido em PDF;
b) Cópia digitalizada do comprovante de residência;
c) Cópia digitalizada da OAB.
Quanto ao comprovante de residência, será somente aceito o documento em nome do signatário, ou seja, todo e qualquer documento entregue ou remetido pelo correio (exemplo - todas as contas: Públicas, Telefones, Extrato Bancário, etc).
Para a assinatura digital no formato .p7s, siga as orientações informadas em Downloads | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na sessão "Assinador Externo"
Para realizar o cadastro com sucesso, por favor, observe o seguinte procedimento:
1. Preencha o questionário de credenciamento;
2. A documentação abaixo deverá ser encaminhada através do sistema de Protocolo Digital:
Questionário de credenciamento: preenchido, assinado e digitalizado;
Cópia dos documentos e comprovante abaixo relacionados:
a) Documento de Identidade - RG;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Identidade Profissional - OAB;
d) Comprovante de residência.
Quanto ao comprovante de residência, será somente aceito o documento em nome do signatário, ou seja, todo e qualquer documento entregue ou remetido pelo correio (exemplo - todas as contas: Públicas, Telefones, Extrato Bancário, etc).