Cadastro de Advogados e Estagiários de Direito

CADASTRO ONLINE - OAB/SP (COM CERTIFICADO)

ORIENTAÇÕES GERAIS

No momento, esta opção é válida apenas para advogados e estagiários inscritos na OAB, Seccional de São Paulo.

Pré-requisitos:

  • Certificado Digital A3 padrão ICP-Brasil válido e operacional;
  • Instalação do assinador: acesse (ou copie e cole no navegador) o link a seguir e siga as instruções de instalação:  https://get.webpkiplugin.com/tcesp

Para realizar o cadastro via WEB com sucesso, por favor, observe o seguinte procedimento:

  • Clique no link "Acessar o formulário de cadastro utilizando Certificado Digital (somente OAB/SP)" e preencha os dados solicitados;
  • Após a assinatura com a senha PIN, uma mensagem informará que o cadastro foi realizado com sucesso.

CADASTRO OAB DE OUTROS ESTADOS (COM CERTIFICADO)

ORIENTAÇÕES GERAIS

Para realizar o cadastro com sucesso, por favor, observe o seguinte procedimento:

1. Preencha o questionário de credenciamento;

2. Após o preenchimento deste, envie para o nosso fale conosco (http://atendimento.tce.sp.gov.br) os documentos listados abaixo em PDF e assinados digitalmente (obrigatório a assinatura digital na extensão .P7s);

a) Cópia do questionário preenchido em PDF;

b) Cópia digitalizada do comprovante de residência;

c) Cópia digitalizada da OAB.

Quanto ao comprovante de residência, será somente aceito o documento em nome do signatário, ou seja, todo e qualquer documento entregue ou remetido pelo correio (exemplo - todas as contas: Públicas, Telefones, Extrato Bancário, etc).

 

Assinador Externo


Sugerimos a utilização do aplicativo gratuito "Assinador Externo" na assinatura digital do documento gerado na extensão "PDF" para a extensão ".p7s".

Para assinar externamente utilizando o aplicativo, por favor, siga o procedimento a seguir:

Passo 1: Abra o navegador de Internet e acesse o endereço https://e-processo.tce.sp.gov.br >> Outros Programas >> Assinador Externo;

Clique em "AssinadorExterno.jar" para fazer o download do software, a seguir, abra a pasta do seu computador onde o aplicativo foi baixado e clique duas vezes para abri-lo.

Passo 2: Quando o aplicativo iniciar, clique no botão do lado esquerdo escrito "Adicionar" para carregar o arquivo PDF que deseja assinar.

Passo 3: Após o arquivo PDF ser carregado, clique em "Assinar", escolha o certificado digital que será utilizado e clique em "OK", informe a senha (PIN) do certificado digital, aguarde até o arquivo ser assinado e o programa exibir a notificação "Arquivo assinado com sucesso", clique em "OK" e depois no botão [Concluir].

Indicamos como outras opções o ARISP ou o Bry, que são assinadores e visualizadores:

CADASTRO (SEM CERTIFICADO)

ORIENTAÇÕES GERAIS

Para realizar o cadastro com sucesso, por favor, observe o seguinte procedimento:

1. Preencha o questionário de credenciamento;

2. Compareça pessoalmente a uma de nossas Unidades Protocoladoras portando:

2 (duas) vias do questionário de credenciamento, impresso e assinado;

Originais dos documentos e comprovante abaixo relacionados:

a) Documento de Identidade - RG;

b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

c) Identidade Profissional - OAB;

d) Comprovante de residência.

A apresentação da documentação necessária para o credenciamento deverá ser feita pessoalmente pelo interessado em qualquer Unidade Protocoladora do Tribunal, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 17h00.

Quanto ao comprovante de residência, será somente aceito o documento em nome do signatário, ou seja, todo e qualquer documento entregue ou remetido pelo correio (exemplo - todas as contas: Públicas, Telefones, Extrato Bancário, etc).

As dúvidas e solicitações devem ser encaminhadas, exclusivamente, através do link: http://atendimento.tce.sp.gov.br
 
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